Depois de concluída a última turbina de Belo Monte, que legado fica para Altamira e região?

No dia 24 de novembro de 2019 entrou em operação a última das 18 turbinas do projeto hidrelétrico de Belo Monte, encerrando um período de quase uma década em construção. Em meio a tantos impasses históricos e discussões sobre os impactos causados por essa obra, cabe a pergunta: qual o legado deixado para a cidade de Altamira e região?

Orla de Altamira - Foto: Adolfo Neto

Com potência instalada de 11.233 megawatt, o complexo hidrelétrico Belo Monte foi construído na área conhecida como Volta Grande do Xingu, com a maior parte do complexo estrutural situado no município de Vitória do Xingu. Os efeitos do barramento do rio, entretanto, se estenderam por vários municípios, em especial Altamira-PA, que teve grande parte da cidade impactada pela inundação da obra, causando remoções de milhares de famílias das áreas urbanas situadas no leito dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas.

Como pondera Milton Santos¹, todo objeto técnico trás consigo um discurso. A obra de Belo Monte, como um desses grandes objetos técnicos, desde antes de sua instalação já apresentava a ideia de "usina hidrelétrica sustentável". Seria possível, segundo essa concepção, aliar a produção de energia ao desenvolvimento econômico e social da região do Xingu, compensando os impactos resultantes da obra.

Para tanto, chegou-se a elaborar o Plano de desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X) e foi criado um comitê gestor que seria responsável por coordenar a aplicação de um recurso de 500 milhões para subsidiar projetos na região por um período de 20 anos.

Após quase uma década de atividade, o comitê gestor do PDRS-X foi extinto no início de 2019 sem grandes explicações. Embora se saiba que muitos projetos foram executados de forma coerente, não se tem uma definição do impacto que tais ações causaram na região, sobretudo no que se refere ao crescimento econômico e à melhoria da qualidade de vida. Se os indicadores do desenvolvimento sustentável não aparecem, o discurso anteriormente elaborado parece se esvaziar.

Uma breve análise do PIB Municipal, um indicador importante do volume de produção associada à industria, serviços, agropecuária e impostos arrecadados, nos faz pensar sobre a condição da região em questão. O que se tem é um "surto industrializante", termo utilizado por Bertha Becker² para explicar a condição de certas cidades quando são afetadas por grandes empreendimentos, como hidrelétricas e indústrias de mineração.

O gráfico 1 evidencia esse surto, sobretudo para Altamira, com um crescimento surpreendente entre 2010 e 2014 (momento de pico das atividades relacionadas à usina hidrelétrica). Vitória do Xingu, por sua vez, também amplia o seu PIB Municipal de forma expressiva entre 2010 e 2016.

Gráfico 1 - PIB Municipal deflacionado (IBGE, 2016)

Organização: Miranda Neto (2019)

Esse crescimento é justificável para ambos os casos. Em Altamira, certas atividades que cresciam de forma lenta, como o comércio e a indústria de construção civil, foram alavancados tanto pela demanda da obra em si como pelo aumento populacional decorrente da migração dirigida e espontânea para a cidade. No caso de Vitória do Xingu, trata-se dos impostos (por exemplo, impostos sobre serviços - ISS) e da renda proveniente do fundo de compensação (os famosos royalties).

De 2014 até 2016, o PIB de Altamira segue aterrizando. Se a tendência for essa, nos anos subsequentes teremos um volume muito semelhante ao de 2010, ano anterior à chegada de Belo Monte. Cabe ressaltar que os dados em questão estão deflacionados, ou seja, as variações relacionadas à inflação não entram nesse cálculo.

E os demais municípios? Com exceção de Medicilândia, que cresce por conta da produção de Cacau entre 2013 e 2015 (que pouco tem a ver com o fator Belo Monte, diga-se de passagem), no demais a dinâmica regional pouco se altera. Ao que se percebe, o grande empreendimento tem uma ação concentradora, restrita à maior cidade da região: Altamira, que também concentra os principais problemas relacionados à obra.

A súbita depressão por que passa Altamira após o surto de Belo Monte não vem sem impactos. Sem dinheiro, grande parte da população (incluindo aquela que migrou de outros estados e ficou na cidade) vai buscar suas fontes de renda no comércio informal e em outras atividades. A ilegalidade, irmã gêmea da desigualdade social, toma o seu lugar, sobretudo pela intensificação do tráfico de drogas.

As facções do crime se organizam e se autodestroem de forma assustadora. Por vários anos seguidos, a cidade de Altamira está entre as cidades mais violentas do país segundo o Atlas da Violência do IPEA. Em 2019, assume a segunda colocação, com 149 homicídios³. No mesmo ano, ocorreu a chacina de 58 presos do Centro de Recuperação de Altamira, tornando o quadro ainda mais alarmante.

Os índices de homicídio tomam grande proporção em Altamira e se relacionam ao extermínio de jovens pobres e negros de áreas periféricas. As áreas de reassentamento urbano (RUC), onde ainda residem a população mais pobre da cidade, são estigmatizados como espaços de violência.

As habitações nos RUC, embora providas de saneamento, ainda sofrem constantemente com a ausência de água e com as deficiências estruturais das residências. Essas áreas, agora mais distantes do centro, pressionam a renda dos habitantes pelo aumento dos custos de transporte, além das tarifas de energia e dos impostos que na casa antiga não existiam. Tais condições induzem os seus habitantes a vender os imóveis, replicando o ciclo da pobreza urbana. Mudou a habitação, mas a renda reduziu, então qual a vantagem?

Contraditoriamente, os RUC, como espacialidades produzidas e gerenciadas pela Norte Energia, não são os melhores exemplos de espaços com sustentabilidade e qualidade de vida em Altamira. O discurso, mais uma vez, se esvai.

As melhorias urbanas que vieram com o projeto da usina hidrelétrica, como as remoções de áreas irregulares, as requalificações de áreas impróprias para a habitação e a implantação dos sistemas de saneamento (aterro sanitário, sistema de tratamento de esgoto e abastecimento de água) são traduzidas como ações de desenvolvimento relacionadas à Belo Monte. A questão central é: por que se faz necessário um grande empreendimento para que essas ações aconteçam?

Vale lembrar que todas essas condições são definidas, há bastante tempo, como direitos. Por exemplo, o direito à moradia digna foi implantado desde 1948 como pressuposto para a dignidade da pessoa humana na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esse direito é, igualmente, aplicado na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001). O mesmo ocorre com os demais itens voltados ao saneamento básico, que nada mais são que direitos muito bem estabelecidos, mas que, em condições normais, nunca chegaram por aqui.

Há uma questão de fundo no processo de instalação de grandes obras na Amazônia que precisa ser entendida. As vantagens que provém como condicionantes dos empreendimentos são apenas parte (ainda precária) dos direitos universais das populações locais/regionais. Servem, contudo, como base para um discurso: a ideia de que se a obra não acontece, os "benefícios" não vêm.

Os grandes empreendimentos instalados na Amazônia estão barganhando com os nosso direitos, usando-os como uma moeda de troca. O desenvolvimento sustentável a partir de grandes obras é, então, uma falácia, uma ilusão. Sanear uma cidade em meio a tantas no estado do Pará que possuem zero saneamento (a exemplo de Santarém) pode parecer um grande feito, mas tudo isso faz parte do jogo deliberado entre as grandes corporações e o Estado, um efeito de sentido que, por muitos anos, tem funcionado enquanto discurso. Como qualquer truque de mágica, o segredo é aquilo que não se vê.

Por exemplo, em 2018 o prefeito de Senador José Porfírio e mais 40 pessoas impediram a realização, na Universidade Federal do Pará (UFPA), do seminário “Veias Abertas da Volta Grande do Xingu”. Dentre outros temas abordados, estava justamente a ação mineradora canadense Belo Sun na região. O prefeito em questão levava consigo um discurso: impedir a instalação de Belo Sun seria um empecilho o desenvolvimento daquele município. Essa ideia é, portanto, replicada, repetida como um mantra em vários pontos da Amazônia onde estão previstas novas grandes obras. Nesse caso, ou o prefeito caiu na cilada ou ele mesmo era parte da cilada.

Diante das questões aqui colocadas, questiona-se: após a última turbina de Belo Monte, qual o legado deixado para Altamira? Vou deixar essa resposta para as mães que perderam seus filhos na escalada de violência e para as pessoas que não conseguiram morar em suas próprias casas nos RUC devido aos altos custos de energia e de transporte. Deixo, também, para todo e qualquer cidadão que se sentiu injustiçado pelo maravilhoso discurso da usina hidrelétrica sustentável.

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Referências

¹ SANTOS, Milton. Técnica, espaço e tempo: globalização e meio técnico científico informacional. 5ª ed. São Paulo: Edusp, 2008.

² BECKER, Berha. A urbe amazônida: a floresta e a cidade. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2013.

³ INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Atlas da Violência: retratos dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro, julho de 2019.